Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2261 e comprovados na exordial (Recurso Especial Repetitivo nº 1.418.593-MS), acrescida de custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor do débito vencido, hipótese em que o bem lhe (s) será (ao) restituído. Em não sendo feito o pagamento, consolidar-se-ão a proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2309 SP), LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA (OAB 421599/SP) Processo 1023121-92.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo do Nascimento - Vistos, Sem prejuízo da decisão definitiva em sede de Agravo de Instrumento. A inicial deverá ser emendada para que a parte interessada provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2747 CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP), MICHEL TADEU MARQUES (OAB 180612/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 164402/SP), GISELE DE FREITAS MIRANDA (OAB 395924/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ARLAN GOMES PERES (OAB 391487/SP), MARIO SEB