10 resultados encontrados para 1002592-51.2016.8.26.0127 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Ao Des. J.B. Paula Lima Apelação 0023224-70.2014.8.26.0100 1001423-59.2015.8.26.0484 1004266-39.2016.8.26.0297 1005483-17.2016.8.26.0007 1007797-51.2016.8.26.0292 1011113-91.2015.8.26.0006 1013916-72.2014.8.26.0009 1018468-64.2015.8.26.0003 1019339-56.2016.8.26.0554 1032796-23.2015.8.26.0577 1100460-47.2015.8.26.0100 1117097-39.2016.8.26.0100 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Ao Des. Cesar Ciampolini Apelação 1000416-10.2015.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 147 ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002592-51.2016.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara
TJSP 30/11/2017 - Pág. 1721 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1721 104 - 1001454-26.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Apelante: Sanca Desenvolvimento Urbano Sa e outros - Apelado: Frankli
TJSP 19/12/2017 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1025 1001798-31.2014.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Cesar Ciampolini - Embargte: Sul América Companhia Nacional de Seg
TJSP 22/01/2018 - Pág. 6990 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6990 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2061 publicidade dos registros e a intimidade da autora. (STJ; REsp 1.626.739; Proc. 2016/0245586-9; RS; Quarta Turma; Rel. Min. Luis Felipe Salomão; DJE 01/08/2017).RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Pedido de alteração do prenome e do sexo civil em virtude de transexualismo - A cirurgia de transgenitalização
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2061 publicidade dos registros e a intimidade da autora. (STJ; REsp 1.626.739; Proc. 2016/0245586-9; RS; Quarta Turma; Rel. Min. Luis Felipe Salomão; DJE 01/08/2017).RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Pedido de alteração do prenome e do sexo civil em virtude de transexualismo - A cirurgia de transgenitalização
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1827 constitucional da dignidade da pessoa humana, que traduz a máxima antiutilitarista segundo a qual cada ser humano deve ser compreendido como um fim em si mesmo e não como um meio para a realização de finalidades alheias ou de metas coletivas. 4. Isso porque, se a mudança do prenome configura alteração de
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1798 de 2018. Carlos Gilberto Menezello Romani 5º Promotor de Justiça O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu, “in verbis”: Retificação de registro civil - Assento de nascimento Transexual Pretensão de alteração do prenome e do sexo Possibilidade - Negativa ao portador de disfo