Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1332 realizado pelas partes são serviços de saúde, considerados de alta relevância pública, ex vi do artigo. 197 da Constituição Federal, e que fora franqueado à iniciativa privada, para que esta os prestasse de forma complementar ao sistema único de saúde, nos termos do artigo 199, §1º da Carta Pol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1142 134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP) Processo 0018211-40.2017.8.26.0309 (processo principal 1008021-69.2015.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Clínica Arruda Ltda - CBM CONSTRUÇÕES LTDA. - - Isebel Giassetti - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1249 de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP) Processo 1000802-97.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rogério Simões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1203 Processo 1011482-78.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Transportadora Maris Ltda - Vistos.À vista da recalcitrância da autora em cumprir o determinado às fls. 102, determino o cancelamento da distribuição com fundamento no art. 290 do Novo Código de Processo Civil. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1134 C.A.G. - - M.V.N. - Vistos. Diante da juntada do documento de fls. 138/156, contendo informações sigilosas referentes aos Executados, providencie a Serventia a aposição da tarja de SEGREDO DE JUSTIÇA nos presentes autos, bem como a devida anotação junto ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Provimento CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1061 carta ou mandado, se o caso. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 1002340-21.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - ALISSON CABRAL FRÓES - Vistos. Defiro o prazo de 90 (noventa) dias, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1057 documentos, vista à parte contrária, nos termos do artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/SP), TÁSSIO FOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1068 (quinze) dias para a apresentação de suas razões finais.Após, conclusos para a prolação da sentença.Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), SILAS ZAFANI (OAB 267676/ SP), GABRIEL CESAR FERREIRA ZAFANI (OAB 402353/SP) Processo 1000959-41.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1106 recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer direta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1129 a sentença de improcedência da ação e considerando ser o autor beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, procedam-se às anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Int. - ADV: RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB