Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2188 SP) Processo 1001897-54.2019.8.26.0366 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.N.R.L. - - A.R.P.L. - A.V.L. - Vistos, Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Ciência ao Ministério Público. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2262 DA SILVA nos autos da execução fiscal que lhe move a FAZENDA NACIONAL, por meio da qual argui a impenhorabilidade do bem descrito na matrícula nº 17.261 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, porque bem de família (fls. 113115). Regularmente intimada, a Fazenda susteve a regularidade da penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 618 Processo 1002596-50.2016.8.26.0366 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.R. - B.C.R. - Vistos.Fls. 56/57: Prejudicado o pedido de cálculo de eventual diferença pela contadoria do juízo uma vez que não existe contadoria nesta comarca, motivo pelo qual fica indeferido tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2196 terá o prazo do alvará, qual seja, 30 (trinta) dias, para trazer aos autos, mediante demonstração documental, todas as informações positivas que obtiver. Decorrido o prazo sem demonstração da existência de ativos em nome da pessoa falecida ou havendo informação de que nada existe depositado em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2133 com o de interdição do réu. Assim, considerando que embora o Município já tenha sido citado e tenha contestado o feito, a matéria atinente ao pedido de interdição e nomeação de curador ao requerido em nada afeta os interesses tanto do Município quanto do Estado; considerando, ainda, que cuida-se de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2443 obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. - ADV: THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 1000740-51.2016.8.26.0366 - Regulamentação de Visitas - Família - S.J.C. - Vistos.Fls. 58 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1948 de Processo Civil (artigo 112 do NCPC).” (AgInt nos EAREsp 510287/SP. Relator Ministro Felix Fischer. Corte Especial. J. 15-03-2017). O TJSP, aliás, tem seguido a orientação do STJ: “EMENTA PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE COBRANÇA Extinção (art. 485, IV, do Novo CPC) Ausência de regularização da represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2340 desconstituir o que foi alegado pela parte adversa acerca do ponto controvertido acima exposto. Intime-se. - ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP), JUACI ALVES DA SILVA (OAB 395310/SP) Processo 1002184-80.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.P.J. - F.S. - - B.P.S. - Vistos. Sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2100 na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2526 prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha