Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 909 o vencimento. E porque a autora cobrou judicialmente valor já pago pela ré e não foi sequer alegado o motivo para a cobrança indevida de parte do débito, restou configurada a má-fé necessária para a aplicação do artigo 940 do Código Civil, não obstante o reconhecimento do equívoco. Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 909 o vencimento. E porque a autora cobrou judicialmente valor já pago pela ré e não foi sequer alegado o motivo para a cobrança indevida de parte do débito, restou configurada a má-fé necessária para a aplicação do artigo 940 do Código Civil, não obstante o reconhecimento do equívoco. Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1074 da Cruz - Do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para o fim específico de determinar à autoridade impetrada o fornecimento da medicação necessária ao tratamento do impetrante, conforme documentação juntada com a inicial, (uso diário e contínuo do medicamento Xarelto (20 mg).).sendo que o forneci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 941 seguinte ato ordinatório: 1. arquivei na pasta própria “ ACÓRDÃOS DIGITALIZADOS DO T.R.F. 3ª REGIÃO - de processo digitais Nº 01”, sendo que ainda não há previsão para descarte.” 2. Encaminho à publicação para que o interessado/exequente requeira o que de direito, observando-se que de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1090 (OAB 381654/SP) Processo 1002170-83.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.S. - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/16, que torna obrigatória a distribuição da carta precatória digital por meio eletrônico, conforme Resolução 551/2011, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 802 autora comprove nos autos o recolhimento das custas iniciais processuais. No silêncio, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP), LUIS GUSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 916 Processo 0009259-87.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009259) - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.P. - A.J.L.V. - - R.G.V. - - M.A.L.V. e outros - M.A.L.V. - Ciência às partes sobre o cumprimento do mandado de averbação, conforme consta na certidão de fl. 643/644. - ADV: ANA PAULA KUNT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 918 se a serventia o respectivo mandado. Intime-se. - ADV: ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP) Processo 0000865-13.2020.8.26.0296 (processo principal 0002271-84.2011.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Shakira Otsu Pesson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 799 Processo 1004262-68.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - A.S.G. - E.P.B. - - G.G.N.N. - Vistos. Tendo em vista que a presente demanda versa exclusivamente sobre a guarda da menor, incabível a apreciação dos pedidos realizados pela requerente às fls. 113/114, os quais dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 937 PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), BENEDITO FRANCISCO PEREIRA FILHO (OAB 387902/SP) Processo 1003322-98.2020.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Edson Ricardo Forner - Valdeci Roberto - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para of