Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2106 à citação por hora certa, conforme art. 252, CPC/2015. Nesses casos, acaso a parte requeira, fica deferida desde já, nova tentativa de citação e intimação no mesmo endereço. No caso de a parte autora desconhecer o endereço da parte requerida, defiro desde já as pesquisas de praxe para o encontro das i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1883 Martins Alves - - Rafael Martins Alves - Vistos. Comprove a autora o encaminhamento dos ofícios às instituições financeiras. P. Int. - ADV: ADELITA APARECIDA PODADERA BECHELANI BRAGATO (OAB 225151/SP) Processo 1001770-05.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Sebastião - Má

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1650 confronta literalmente os preceitos legais e seus efeitos poderão lhes causar prejuízos de grande monta, pois há Violação da Súmula 2 e 3 do TJSP, Aplicabilidade do CDC neste processo, violação da Súmula 543 do Colendo STJ, violação do artigo 884 do Código Civil e demais dispositivos legais. Alegam que o objeto da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1716 no acórdão do processo de conhecimento transitado em julgado. (TJSP; Apelação Com Revisão N/A; Relator (a):S. Oscar Feltrin; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; N/A -N/A; Data do Julgamento: 01/04/2009; Data de Registro: 08/05/2009) GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Benefício não retroage para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1866 SANDRO DE PAULA (OAB 401548/SP) Processo 1002549-62.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.F.S. e outro - A.S.S. - Vistos. Anote-se a habilitação como determinado às fls. 491. Intime-se. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), VANESSA VALENTIM PEIXOTO (OAB 358593/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1678 certidão de óbito da interditanda. P. Int. - ADV: LAIANE FERREIRA CAVALCANTE (OAB 409851/SP) Processo 1002083-34.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.A.S. - - R.A.S. - A.S.S. - Vistos. Tendo em vista que não houve resposta ao oficio de fls. 490, nos termos do artigo 77 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2431 do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI, do CPC). Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo dim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1615 em segredo de justiça. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. A parte autora requer a fixação de alimentos gravídicos. Em cognição sumária, há verossimilhança do alegado e probabilidade do direito alegado, pois há indícios suficientes que gerem a presunção de