Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2759 qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora há mais de trinta dias (fls. 147). Intimada pessoalmente a promover o efetivo andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, restou negativa a intimação da parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2621 laboral com vínculo empregatício, registrado, a quantia equivalente a 33% (trinta e três por cento) sobre os rendimentos líquidos também incidentes sobre férias, horas extras, 13º salário, gratificações e verbas rescisórias, excluído o FGTS e eventual multa sobre ele incidente. SERVIRÁ O PRESENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2470 Processo 0029531-27.2016.8.26.0405 (processo principal 0049489-72.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Guarda - A.C.S. - Vistos. O artigo 20 da Lei 8036/90, traz rol estabelecendo as hipóteses em que a conta vinculada ao FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço poderá ser movimentada, dentre as qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2927 Dissolução - G.C.M. - S.M.S. - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do débito e a manifestação da exequente (fls. 558/560), julgo por sentença, EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos requerida por G. da C.M., representado por F. da C.P., contra S.M. da S., com fundamento no artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3101 requisição dos extratos bancários junto ao sistema Sisbajud (fls.343). Int. - ADV: RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/ SP), LUIS ROBERTO BORANDI (OAB 254783/SP) Processo 1002370-15.2022.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.C.A. - - S.A. - Vistos. Efetivo, nesta data, bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2547 artigo 653, do CPC; (não atendido) 11 - Matricula(s) e Escritura(s) dos bens e respectivos IPTUs; (não atendido) 12 - Lista de bens moveis a partilhar, com documentação; (não atendido) 13 - Protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco SP, que regulamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2471 sentença de fl. 234, em tese, é omissa, sendo necessário seu esclarecimento. É o relatório. Conheço dos embargos, mas negolhes provimento. A sentença de fl. 234 extinguiu o processo pela existência de litispendência, sem julgamento do mérito não havendo que se falar em omissão, obscuridade, contradi