Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1808 defensor plantonista. Fica a vítima advertida de que não comparecendo a referida audiência, interpreta-se como renúncia ao direito de representação. Ciência ao M.P. - ADV: GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP), MICHELE DOS SANTOS BARBEIRO (OAB 342599/SP) MIRANDÓPOLIS Cível Distribuidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1823 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helio Ferreira ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002603-04.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1818 prazo de 15 dias, com as advertências legais. Int. - ADV: RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP) Processo 1000934-50.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Empresa de Comunicação Radiodifusão Verde Vale Ltda - Junte o autor a procuração mencionada na petição de fls. 60. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1903 Sentença - Luiz João Batista Orsi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que o recorrente deixou de efetuar o respectivo preparo dentro do prazo estabelecido no artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO DESERTO o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1904 a decisão se baseou, buscando, dessa forma, alcançar um novo julgamento. Assim que, para a reforma do decisum, como pretendido, é imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, inocorrentes as situações taxativas constantes do artigo 1.022 do CPC, rejeito os Embargos de Declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2141 SP) Processo 1002587-50.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Borges & Coelho Locação de Máquinas Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1.- Presente o fumus boni juris, pois a exposição mostra possibilidade de crédito tributário indevido, em sede superficial