15 resultados encontrados para 1002605 52.2017.8.26.0309 - data: 22/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1200 Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotando-se. 2. DEFIRO a tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada e, liminarmente, FIXO os alimentos provisórios em favor do autor em ½ (meio) salário mínimo nacional vigente por mês, em caso de desemprego ou inexistência de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1261 Superior Tribunal em atenção ao artigo 147, I, da Lei nº 8.069/1990, por entender cuidar-se de COMPETÊNCIA ABSOLUTA. Ademais, tornou insubsistentes todos os atos praticados pelo juízo incompetente (artigo 122 do CPC). Precedentes citados: CC 45.891-SP, DJ 5/12/2005; CC 78.806-GO, DJ 5/3/2008, e CC 32.74
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1200 Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotando-se. 2. DEFIRO a tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada e, liminarmente, FIXO os alimentos provisórios em favor do autor em ½ (meio) salário mínimo nacional vigente por mês, em caso de desemprego ou inexistência de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1245 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. 5. Intime-se a autora, exclusivamente por seu patrono, para comparecer à audiência ora designada. Intimese. (mediação agendada para o dia 23/04/2018 às 14:40 h.