Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 964 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Consignação em Pagamento; 1002565-74.2016.8.26.0319; Responsabilidade Civil; Apelante: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 551 69.2017.8.26.0037; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Edna Regina de Souza (Assistência Judiciária); Advogado: Joao Emilio Guedes Godoy Correa (OAB: 320016/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Marcos Franco Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Gonçalves João (OAB: 368404/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 697 concreto, o nível de especialização e a complexidade do trabalho, o grau de zelo profissional e o lugar da prestação do serviço. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3384 Nº 1001477-11.2016.8.26.0445/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pindamonhangaba Embargte: Luciano Augusto Morais Maia (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tokio Marine Seguradora S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 667 Processo 0008967-80.2013.8.26.0292 (029.22.0130.008967) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Matilde Rodrigues da Mota e outros - fica o autor intimado para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por AR), sob ena de extinção e arquivamento. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 777 processos, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário mínimo, além de comunicação do fato à Advocacia-Geral da União (artigo 234 do NCPC e art. 167 das NSCGJ). Decorrido o prazo sem a devolução: (i) fica vedada a vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 928 controvérsia estabelecida nos autos.2. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 dias úteis (art. 183 do NCPC) para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1253 A.A.O. - Vistos.Fls. 172/175: diante da decisão de fls 143/147 que determinou o levantamento da penhora e agora comprovada a remessa do valor penhorado para a comarca de Jacareí, expeça-se IMEDIATAMENTE mandado de levantamento judicial do valor depositado a fls. 175 em favor de Bernard Reinesch.No mais, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 934 ser direcionadas todas as demais petições subsequentes. 2.1. Cumprido o item 2 acima, intime-se a parte devedora a cumprir a(s) obrigação(ões) fixada(s) no título judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 10.000,00, bem assim para os termos do art. 525 do NCP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 805 (art. 109, I), sendo exceção a regra da competência delegada. De acordo com a nova redação do art. 15, III, da lei 5.010/66, com a redação dada pela lei 13.876/2019 cuja entrada em vigor, ao menos para o dispositivo retro citado (art. 15 da lei 5.010/66), ocorreu em 1º de janeiro de 2020 (art. 5º, I) qu