16 resultados encontrados para 1002607-90.2019.8.26.0296 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1082 Jaguariúna - Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. No mais, intime-se autora para que dirija o seu pedido de expedição de certidão de honorários aos autos principais. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 715 Processo 1002230-56.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Elisangela Andrade Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o interessado o que de direito, observando-se que
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 952 qualquer benefício previdenciário está sujeita a certos requisitos. De modo geral, isto é, pertinentemente a todos os benefícios, os requisitos fundamentais são três: a) qualidade de segurado; b) carência; e c) evento determinante (MARTINEZ, Wladimir Novaes. CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. São Pau
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1066 e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail. Cientifique-se a Defesa da audiência virtual designada, bem como para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência. Intimem-se as testemunhas de acusa�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 976 prazo legal. Nada Mais. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 0001830-88.2020.8.26.0296 (processo principal 1000589-96.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Andre Giacomozzi Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ante a notícia de cum
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 931 do auxílio-doença. Por conseguinte, uma vez constatada a incapacidade total, o autor faz jus ao benefício do auxílio-doença desde que cassado administrativamente até que constatada a cessação da incapacidade em perícia a ser agendada pelo INSS a partir de outubro de 2020. Ante o exposto, JULGO PRO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 715 Processo 1002230-56.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Elisangela Andrade Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira o interessado o que de direito, observando-se que
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1082 Jaguariúna - Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. No mais, intime-se autora para que dirija o seu pedido de expedição de certidão de honorários aos autos principais. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1062 Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - ELIÉZER MOLCHANSKY - 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1184 sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de sentença. Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/ SP), PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP) Processo