Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3107 da ação de arrolamento. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Portaria 01/2019, do CEJUSC de Tietê/SP, fixo a remuneração do conciliador, a ser designado para presidir a sessão, em R$ 60,00 (sessenta reais), podendo tal montante sofrer com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 4135 BELOTO BALDO (OAB 205848/SP) Processo 1002126-06.2016.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.C. - U.A.P.L. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado na presente ação ajuizada por Deisiane Silva do Carmo em face de Uilliam Alan Pinto Lins, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3826 julgado, expeçam-se eventuais ofícios necessários ao cumprimento de referido acordo. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de averbação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3711 Processo 1002611-06.2016.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. - E.M.S. - Fica intimada a exequente para manifestar-se sobre o resultado das pesquisas de bens pelos sistemas RenaJud e BacenJud (fls. 186/188). ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3064 concedida às fls. 37/39 e anular o débito fiscal inerente ao Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, exercício fiscal 2019/2020, tratado no Processo Administrativo nº 039-107/2020, de 28/01/2020. Diante da sucumbência verificada, condeno o Município réu ao pagamento das custas, despesas e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3711 Processo 1002611-06.2016.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. - E.M.S. - Fica intimada a exequente para manifestar-se sobre o resultado das pesquisas de bens pelos sistemas RenaJud e BacenJud (fls. 186/188). ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3431 prejuízo, oficie-se à empresa M.J.Confecções para que informe nos autos o valor que Stanley Luis Alves, CPF nº 374.609.80846, recebeu nos meses de maio a julho de 2021 em decorrência dos bicos realizados. Informe a autora o e-mail ou endereço para encaminhamento do ofício. Servirá o presente, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3080 a exequente a sua impressão e respectivo encaminhamento. Int. - ADV: VIVIAN MELARÉ (OAB 188822/SP) Processo 1001882-43.2017.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.S. - L.C.S. - Fls. 171: Fica intimada a exequente para manifestar-se sobre o resultado da pesq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3024 os presos desta espécie (disponível em http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/STJ-estende-liminare-concede-prisao-domiciliar-a-todos-os-presos-por-divida-alimenticia-no-pais.aspx). Portanto, em que pese a manifestação da exequente e do Ministério Público (fls. 147), diante do aume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3711 Processo 1002611-06.2016.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. - E.M.S. - Fica intimada a exequente para manifestar-se sobre o resultado das pesquisas de bens pelos sistemas RenaJud e BacenJud (fls. 186/188). ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP) Processo 1002