Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Robson Wagner Illipronti ADVOGADO : 338994/SP - Ana Paula Costanzo EXECTDO : Marcos da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002616-49.2019.8.26.0394 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.F.B. ADVOGADO : 314089/SP - Rafaela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 421 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054074-90.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Douglas Ribeiro Maranhão; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 720 1002246-23.2021.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002246-23.2021.8.26.048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2945 368508/SP) Processo 0001501-05.2022.8.26.0394 (processo principal 1001110-33.2022.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Fixação - C.M.S.P. - - P.H.M.A.B. - - J.G.M.A.B. - D.A.B. - Manifeste-s a parte exequente quanto à justificativa apresentada pelo executado às fls. 21/56, no prazo de 15 dias. - ADV: SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2710 de Fazenda Pública ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ: I - as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas; II - as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada; III - os Anexos de Juizado Especial, na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 158 Lodeiro de Mello (OAB: 171949/SP); Advogado: Francisco Octaviano Koury Cardoso (OAB: 390199/SP); 2112886-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2205 277777/SP), ADRIANO VILALON DA SILVA (OAB 360059/SP) Processo 1000590-78.2019.8.26.0394 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Jose de Oliveira Amaral Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ciência às partes de que a r. Sentença de fls.62/65, transitou em julgado em 13/11/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 743 sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Utilidades Gourmet Comercial Eireli; Advogado: Reinaldo Antonio Zangelmi (OAB: 268682/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2173 se manifeste em réplica no prazo de 15 dias, inclusive para se contrapor e apresentar provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Com a vinda da réplica, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a necessidade, pertinê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3141 COATORA APLIQUE QUALQUER ATO BASEADO NA RDC ANVISA 56/2009, QUE TEM POR OBJETIVO IMPEDIR O LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO COM A UTILIZAÇÃO DO BRONZEAMENTO ARTIFICIAL DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA INSURGÊNCIA CABIMENTO ATO NORMATIVO QUE FOI DECLARADO NULO EM AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO SEEMPLES (SINDICATO PATR