Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1328 Processo 1002619-27.2021.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.T.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração e no mérito lhes dou provimento por verificar a existência de erro material. A sentença passará a constar: “ Expeça-se mandado de averbação, consignando-se que as partes voltarã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1020 em porcentagens do salário mínimo. Assim, após da análise da sentença, apresente emenda se o caso. Sem prejuízo, indefiro a tutela de urgência, em se tratando de verba paga para o sustento de menor, prudente o aguardo do contraditório. Intime-se. ADV: ERICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR (OAB 330245/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1213 força policial, se necessário, assim como o bloqueio do automóvel pelo sistema RENAJUD. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mes