19 resultados encontrados para 1002621 03.2021.8.26.0297 - data: 08/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1127 oportunidade, indique o período para fruição de férias judicialmente concedidas, ou, ainda, que seja dada a opção ao exequente para que indique o período para fruição de férias e inserção no sistema integrado de pagamento (SIPA). Intimem-se. - ADV: TALITHA DOS REIS PEREIRA (OAB 391393/SP) Processo 00
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1083 RELAÇÃO Nº 0330/2021 Processo 1500177-02.2021.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - PEDRO HENRIQUE MENDES LOPES - - JEAN CARLOS MENDES ALVES - (...) Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido e: a) absolvo JEAN CARLOS MEND
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1074 Nº 1002621-03.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrido: Luis Manuel Eiras Falcão - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina de Lima - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1057 Processo 1002071-08.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Ana Paula Iglécias Ide - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: CAMPOS & FIOD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 828 Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP) Processo 0002582-23.2021.8.26.0297 (processo principal 1002621-03.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luis Manuel Eiras Falcão - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, p
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 845 não realizado (evento lesivo) e juros de mora segundo o índice de remuneração básica da poupança, a partir da citação, por versar, o caso dos autos, de débitos de natureza não tributária, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1283 no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. De
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 986 Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marcia Soares de Araujo - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2