Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 PROCESSO :1048339-29.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.S.A. ADVOGADO : 385474/SP - Meirelaura Rodrigues REQDA : A.F.S.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003053-78.2017.8.26.0394 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marines Regina Dos Santos RECLAMADO : Magazine Luiza S/A VARA:CEJUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2095 ANA HELENA FORJAZ DE MORAES (OAB 315689/SP) Processo 1002030-17.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida de Barros - Vistos.Fls. 60/61 e 66/67: Ante a demonstração do alto custo do medicamento e reiterando a decisão de fl. 46, DEFIRO a ampliação da tutela de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2165 (art. 701, caput, do CPC). Deverá a parte ré ser advertida de que será isenta de custas processuais se efetuar o pagamento do débito no prazo (art. 701, § 1º). No mesmo prazo, se assim o desejar, poderá a parte ré apresentar embargos, por meio de advogado legalmente habilitado, os quais suspender�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2165 (art. 701, caput, do CPC). Deverá a parte ré ser advertida de que será isenta de custas processuais se efetuar o pagamento do débito no prazo (art. 701, § 1º). No mesmo prazo, se assim o desejar, poderá a parte ré apresentar embargos, por meio de advogado legalmente habilitado, os quais suspender�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2695 eletrônico (e-mail) no prazo de 5 dias da sua emissão e de que o peticionamento eletrônico aos peritos, para a apresentação de laudos e eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados, deve ser realizado por meio do Portal e-SAJ mediante a utilização de certificado digital, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2695 eletrônico (e-mail) no prazo de 5 dias da sua emissão e de que o peticionamento eletrônico aos peritos, para a apresentação de laudos e eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados, deve ser realizado por meio do Portal e-SAJ mediante a utilização de certificado digital, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2695 eletrônico (e-mail) no prazo de 5 dias da sua emissão e de que o peticionamento eletrônico aos peritos, para a apresentação de laudos e eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados, deve ser realizado por meio do Portal e-SAJ mediante a utilização de certificado digital, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2075 Vistos. Ante a expressa concordância da parte autora (fls. 44), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Deixo de condenar qualquer das partes em honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2268 requerida com os honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor das prestações vencidas, devendo-se observar que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Sem custas, em face do disposto no artigo 128 da Lei 8213/91. P.I. Nova Odessa, 10 de maio de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2628 antecipe os honorários periciais, consoante o disposto do art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/1993, ficando advertido de que eventual descumprimento desta decisão ensejará aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e o imediato bloqueio de verbas públicas no valor supramencionado. C