Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2958 PROCESSO :1002623-09.2016.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fernanda da Silva Miranda ADVOGADO : 283477/SP - Luis Henrique de Oliveira Diniz REQDO : Construtora Sanitá Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1002621-39.2016.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joana de Fátima Rosa ADVOGADO : 154144/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 3071 GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP) Processo 1001052-37.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Neuza de Paula Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CIÊNCIA À REQUERENTE DO OFÍCIO DE FLS. 235/236 ONDE A PREVIDÊNCIA SOCIAL INFOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3597 Processo 1001820-55.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adegal dos Santos da Silva - Defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3355 o autor sujeito à nova perícia a ser realizada pela equipe técnica do INSS para constatação da continuidade ou cessação da incapacidade. As prestações em atraso deverão ser pagas de uma só vez, corrigidas monetariamente desde os respectivos vencimentos, acrescidas de juros de mora a partir da cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3713 Fernandes - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais. Isento-a do pagamento por ser beneficiário da Justiça Gratuita, enquanto perdurar seu estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3151 LUCAS LOPES PONTES, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o procedimento cirúrgico supramencionado, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e outras sanções que se fizerem necessárias, principalmente às previstas no artigo 77 do CPC.Not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3151 LUCAS LOPES PONTES, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o procedimento cirúrgico supramencionado, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e outras sanções que se fizerem necessárias, principalmente às previstas no artigo 77 do CPC.Not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3151 LUCAS LOPES PONTES, no prazo máximo de 10 (dez) dias, o procedimento cirúrgico supramencionado, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e outras sanções que se fizerem necessárias, principalmente às previstas no artigo 77 do CPC.Not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3249 de autora, ré, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes do trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.”Nota-se que, por se tratar de regra de competência absoluta, o reconhecimento da incompetência deste Juízo poderia ser feito de ofício, independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3666 SP), LIDIA FERNANDES LINARES (OAB 427522/SP) Processo 0000697-34.2021.8.26.0471 (processo principal 1002180-58.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Simeao Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se Alvará para levan