Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 896 precatória para fiscalização das condições da prisão domiciliar foi recepcionada pelo foro de Carapicuíba no dia 01/11/2022. 4. Aguarde-se a intimação da ré da sentença, devendo a z. Serventia dar cumprimento ao despacho de fls. 849. Intimem-se. - ADV: GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB 409508/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 836 importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; (ii) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo juízo, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atribuído à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1030 Jesus Pereira, mediante a lavratura de termo de entrega. - ADV: PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB 401982/SP) Processo 1500680-59.2022.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JHONATAN RICHARD SANCHES DE OLIVEIRA - Vistos 1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 708 Produtos Óticos Eireli - Rebeca Cristina de Oliveira Bahia - Tendo em vista a pesquisa Renajud negativa, proceda-se o senhor Oficial de Justiça, de imediato, à PENHORA E AVALIAÇÃO de bens de propriedade do(a) executado(a), tantos quanto bastem para garantia da execução (R$76,98), valor a ser atualizado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 727 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2022 Processo 0000234-46.2022.8.26.0281 (processo principal 1002027-71.2020.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 740 documentos juntados pela parte executada (fls. 268/274), que comprovam, em tese, o cumprimento da obrigação, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, em termos de satisfação da obrigação, presumindo o silêncio como inteiramente satisfeita, possibilitando a extinção da execução pelo cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 651 multa cominatória. Muito embora a orientação jurisprudencial admita a fixação de multa cominatória contra a Fazenda Pública/ Autarquia, como mecanismo indireto para compeli-la ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, tal se condiciona à presença de indícios de o agente público, respons�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 801 instrução processual. Instruída a queixa-crime com documentos, não há de se falar em rejeição, nesta fase, por falta de provas. No mais, a peça acusatória descreveu os fatos que entende criminosos por ataque à honra das querelantes, permitindo à querelada exercer o direito de defesa, não se vislumbra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 811 contestação, ou ser apresentada por qualquer uma das partes dentro do prazo para contestação. Intime-se, preferencialmente via fone ou e-mail ou, ainda, via imprensa oficial, toda vez que a parte estiver representada por advogado nos autos. - ADV: VITOR YUJI FUJIHARA (OAB 452972/SP) Processo 1001712-72.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 577 Processo 1000240-70.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fausto Saccardi - - Regina Helena Ferrari Saccardi - Fls.87/88: Defiro por ora apenas o pedido de penhora e constatação de bens. Proceda-se o senhor Oficial de Justiça, de imediato, à PENHORA E A