Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1275 providenciar(em) o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, correspondente a 1% sobre o valor da execução/acordo, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESP’s. Prazo: 15 dias. Pena: Inscrição em dívida ativa sujeita à execução fiscal. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1796 CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.JUROS. FIXAÇÃO SUPERIOR A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. LIMITAÇÃO À TAXA CONTRATUAL PACTUADA OU À TAXA MÉDIA DE MERCADO. NECESSIDADE DESDE QUE COMPROVADA A DISCREPÂNCIA DAS TAXAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO.NÃO HÁ NORMA QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DOS JUROS EM 12% AO ANO. NESSE MES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1207 se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre os corretos endereços, fazendo o recolhimento das diligências conforme Provimento CG 28/2014. Int. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP), ALESSANDRA MITIKO SHINOBARA (OAB 314271/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1270 RELAÇÃO Nº 0068/2021 Processo 0006492-56.2020.8.26.0309 (processo principal 1011223-54.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Edison Gonçalves de Lima - Cyrela México Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante todo o exposto, ACOLHO aimpugnaçãoao cumprimento de sentença ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1940 impõe o prosseguimento das execuções individuais. Todavia, como vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça, em resguardo ao princípio da preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica valor albergados pelo art. 47 da Lei nº 11.101/2005 -, ao juízo universal da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1294 LTDAA - IRMÃOS RUSSI LIMITADA - Vistos.Nada mais sendo requerido, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos com as anotações e baixa pertinentes.Int. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP) Processo 1002195-91.2017.8.26.0309 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1338 às fls. 147/148. - ADV: FABIO PAULA DE OLIVEIRA (OAB 256914/SP), LAYLA FERREIRA PINTO (OAB 58015/MG), MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP) Processo 1000397-95.2017.8.26.0309 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Espécies de Títulos de Crédito - Guarany Empreendimentos Imobiliários Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 801 HORAS, na sala de audiências da 5ª. Vara Cível de Jundiaí (Fórum, 3º andar). Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça, advertindo-a que o prazo para defesa será de 15 (quinze) dias a contar da realização da audiência caso não seja celebrado acordo, e que na falta de contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 809 ADV: NANCI ROMANATO ZAMBOTTO (OAB 255990/SP) Processo 1002100-66.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - JOAQUIM MARCELINO DA SILVA Vistos. Designo audiência conciliatória, pelo setor de mediação, para o DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 11:30 HORAS, na sala de audiências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1221 ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC). Os elementos acima apontados são suficientes para a resolução da lide. Os demais argumentos dispendidos pelas partes não são capazes de infirmar a conclusão desta juíza. Neste sentido, o En