28 resultados encontrados para 1002626 74.2019.8.26.0368 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1739 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ivanildo Bernardino Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, afasto a pena de multa e, pela a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3041 Processo 0002904-92.2019.8.26.0368 (processo principal 1001455-82.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jandira Barreto - Vistos. JANDIRA BARRETO move o presente Cumprimento de Sentença em face do INSS visando o recebimento da quantia de R$ 2.994,00 (dois mil, novec
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3041 Processo 0002904-92.2019.8.26.0368 (processo principal 1001455-82.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jandira Barreto - Vistos. JANDIRA BARRETO move o presente Cumprimento de Sentença em face do INSS visando o recebimento da quantia de R$ 2.994,00 (dois mil, novec
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1904 HENRIQUE SILVA GUIMARÃES (OAB 257655/SP), ANDRÉ GILBERTO GUIMARÃES (OAB 310920/SP) Processo 1002626-74.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Marcos Leoni - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedid
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2162 Processo 0003688-69.2019.8.26.0368 (processo principal 1000401-81.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Doraci Abrego Vieira - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, quere
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2162 Processo 0003688-69.2019.8.26.0368 (processo principal 1000401-81.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Doraci Abrego Vieira - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, quere
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3908 e parágrafo único, todos da Lei nº 8.213/91, a partir de 08/02/2019 (data da cessação do benefício p. 28), descontando-se eventuais valores já pagos a título de benefício previdenciário no período. Tratando-se de condenação imposta à Fazenda Pública para pagamento de verbas de natureza não-t