27 resultados encontrados para 1002626-62.2016.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1000023-96.2014.8.26.0014 1002626-62.2016.8.26.0309 1001187-81.2014.8.26.0698 1007955-80.2015.8.26.0506 Reexame Necessário 1018807-47.2014.8.26.0071 1025323-17.2015.8.26.0405 Ao Des. Paulo Galizia Apelação 0003646-30.2013.8.26.0271 1001173-32.2016.8.26.0309 1003400-92.2014.8.26.0073 1010627-36.2015.8.26.0482 1015646-60.2015.8.26.0405
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 276 Campioni Junior (OAB: 267241/SP); 1002149-31.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002149-31.2016.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 PROCESSO :1002618-85.2016.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO FIBRA SA ADVOGADO : 122626/SP - Claudio Kazuyoshi Kawasaki REQDA : Selma Regina dos Santos Godoy VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002619-70.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : C.V.S.A. ADVOGADO : 342610/SP - Roseli Pire
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 310 1500830-57.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500830-57.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Prop
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 907 Processo 1000308-09.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Cleusa Maria de Oliveira Hentz - Amiltom Antonio Hentz - Secretário Municipal de Saúde - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de fls. retro em seu efeito legal, meramente devolutivo. Às contra-razões, no prazo legal. Após,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 946 Nº 1002178-90.2015.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Sérgio Ribeiro Apelada: Diretora Tecnica II do Centro de Recursos Humanos da Coord de Unidades Prisionais da Região
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1324 para transferência do valor depositado nos autos conforme determinado na r. decisão de fls. 143, deverá o Requerente juntar ao processo o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Despe
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1085 Direito à saúde assegurado pela regra do artigo 196 da Constituição Federal, que constitui norma de eficácia imediata - Dever do Estado Obrigação da União, Estados e Municípios, isolada ou conjuntamente, de garantir assistência à saúde da população Inadmissibilidade de se afastar a obrigação do M
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 955 verbas públicas. Por ocasião da execução da ordem, de se seguir o seguinte arbitramento: a parte autora deve residir neste foro; a medicação, independente de ser ou não de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de fármacos distribuídos pelo SUS ou em programas governamentais de
TJSP 25/08/2016 - Pág. 1496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1496 Banco Fibra S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/SP) - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador) 124 - 4000572-44.2013.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º