Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2238 DESPACHO Nº 1001783-59.2017.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado - Artur Nogueira - Recorrente: Alcinei Rotta Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o presente feito versa sobre valores pagos a título de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1992 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2009 acordo com o COMUNICADO CG Nº 1951/2017. - ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP) Processo 1001444-30.2017.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.V.O.S. - Providencie o(s) autor(es) a impressão/encaminhamento da carta precatória expedida que estará disponível no site do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2393 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Após, decorrido o prazo acima, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP), LARISSA HASE GRACIOSO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2393 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Após, decorrido o prazo acima, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP), LARISSA HASE GRACIOSO M