Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 PROCESSO :1501042-58.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Espólio de Avelina Correa de Paula VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501043-43.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Pedro Prado VARA:VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1191 FARAH GIOCONDA (OAB 179794/SP), SELMA REGINA MORAES DE OLIVEIRA (OAB 314264/SP) Processo 1000135-53.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - ARMANDO DONIZETTI ROMERA - Encarnação Romera Salvador e outros - Vistos. Fls. 221/222: Ciente. Por ora, aguarde-se o cumprimento do item “2” do despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1219 Vistos. Para concessão da gratuidade ao requerido, determino que regularize a Declaração de Hipossuficiência acostada às fls. 68, que encontra-se apócrifa. Prazo: 10 dias. 2. Fls. 55/64: Da preliminar de impugnação aos benefícios da Justiça Gratuita concedidos à autora: Por primeiro, parte é o men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2009 apesar de ser o mesmo devedor, a natureza do valor executado é diferente, sendo que os honorários tem natureza alimentar e a partilha de bens não, o que pode dificultar o efetivo trâmite do feito. 3. Defiro o prazo de 15 dias para o aditamento. Após, conclusos. - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1003 Processo 1002419-24.2020.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido dos Santos - Comprovada a existência de igual demanda. NÃO comprovado que os autos físicos tenham sido extintos sem a homologação da partilha, pois não trazida a cópia da sentença que supostamente teria homologa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1352 Processo 0001544-37.2021.8.26.0309 (processo principal 1013902-51.2020.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.F.L. - - M.L. - E.L. - Vistos. Cota do MP de fls. 517: ciente. Fls. 511/513: diga o executado, em 05 dias. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), JEFFERSON RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 929 Judiciária Gratuita, anotando-se. 2. Intime-se pessoalmente o executado, POR PRECATÓRIA, para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem no decorrer do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1211 Lei federal 14.010/2020 limitou-se, no artigo 15, a preceituar a forma de cumprimento da prisão civil pelo inadimplemento de obrigação alimentar, no regime domiciliar, inexistindo qualquer outra inferência ou determinação quanto ao afastamento do regime geral previsto no CPC/15. 2. Recurso desprovido. TJ-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1350 ALMEIDA (OAB 48741/BA), PATRICIA PEREIRA SANTOS (OAB 53853/BA), JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP) Processo 0008221-20.2020.8.26.0309 (processo principal 1002553-22.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.M.F. - P.S.M. - Vistos. Fls. 79: Ciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 898 ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6407/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP) Processo 1001548-62.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - A.