Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 648 porém, rejeita a ideia de que, sob o manto de uma presunção legal sustentada só em afirmação unilateral da parte interessada na gratuidade processual, venha ela a pôr a salvo o patrimônio se perder a demanda. É o que ocorreria, porque, a indenidade de seu patrimônio é presumível e, pela inversão do ônus da prova, cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1932 para réplica no prazo legal. - ADV: ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 148842/SP), JUSCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO DE FARIAS (OAB 115374/SP) Processo 1001504-85.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - FRANCIS AMORIM DE FREITAS - CERT