28 resultados encontrados para 1002637-23.2018.8.26.0309 - data: 22/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002629-46.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Angela Maria Rocha ADVOGADO : 350143/SP - Lais Veiga Vargas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001802-35.2018.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002629-46.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Angela Maria Rocha ADVOGADO : 350143/SP - Lais Veiga Vargas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001802-35.2018.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002629-46.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Angela Maria Rocha ADVOGADO : 350143/SP - Lais Veiga Vargas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001802-35.2018.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 653 - Cohab/RP; Advogado: Joao Batista Barbosa Tango (OAB: 72471/SP); Advogada: Maria Luiza Inouye (OAB: 92084/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1145 ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1002635-53.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Vinicius Marcondes Thut Medeiros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: LAIS VEIGA VARGAS (OAB 350143/SP), FE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1329 de inexigibilidade de débito tributário, com ela não se confunde, ambas possuindo, aliás, naturezas diversas. Daí também o total descabimento do que é apresentado nestes embargos de declaração, além de estar evidente aqui a intenção da parte embargante de alterar o resultado do julgado embargado ness
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 361 Apelada: Otilia Moura de Moraes Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: A/RM) (Procurador); 1503004-16.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 362 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002637-23.2018.8.26.0309; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar CBPM; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador); Apelada: Angela
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1279 Financiamento e Investimento S/A - Agravado: MAURICIO MONTE ALEGRE - Vistos. Nos termos das r. decisões tema nº 798 (ARE 837.318-SP com TJ em 31/03/2015) e tema nº 800 (ARE 835-833-RS com TJ em 01/04/2015), proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que consideraram inexistentes a repercussão ger
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1222 ao presente recurso. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Raul Marcio Siqueira Junior - Advs: Simone Carolina Lopes de Farias (OAB: 185967/SP) - Ivan Luiz Castrese (OAB: 250138/SP) - João Rafael de Mello Alcantara (OAB: 270942/SP) Nº 1001298-29.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível