Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 REQDA : Magda Roberta Morais Fazzini Fagundes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002629-47.2020.8.26.0286 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : P.C.F.I. ADVOGADO : 157721/SP - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos REQDO : P.D.A.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002631-17.2020.8.26.0286 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 463 Comum Cível; Nº origem: 1004889-97.2020.8.26.0286; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Eliseu Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Mauricio de Freitas (OAB: 85878/SP); Apelado: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogada: Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681/SP) (Procurador) 1002637-24.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1195 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002637-24.2020.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3205 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens Jose Novakoski

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 542 sido pagos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; e b) CONDENAR a ré a pagar à requerente, a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), que deverá ser acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1066 no REsp nº 1.937.821/SP, do STJ, que afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos, objetivando definir a) se a base de cálculo do ITBI está vinculada à do IPTU; b) se é legítima a adoção de valor venal de referência previamente fixado pelo fisco municipal como parâmetro para a fixação da base de cálculo do ITB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 566 Justiça: “Recomenda-se que os magistrados zelem para que os valores recebidos a título de auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982/2020 não sejam objeto de penhora, inclusive pelo sistema BacenJud, por se tratar de bem impenhorável nos termos do art. 833, IV e X, do CPC. Parágrafo único. Em have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 597 - Companhia Real Holandesa de Aviação - - Alitalia Linee Aeree Italiane - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCAS CARVALHO BORGES (OAB 152604/MG), VIRGINIA D’ANDREA VERA (OAB 100851/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1010182-82.2019.8.26.0286 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1079 Ltda - Ciência ao autor da certidão de fls. 656 acerca de que o executado não possui vínculo com nenhuma instituição financeira. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 820 Processo 0004354-88.2020.8.26.0286 (processo principal 1000515-72.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Alberto Alonso de Oliveira - Prefeitura Municipal de Itu - Manifestese o requerente sobre a petição de pgs. - ADV: CARLOS ALBERTO ALO