Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 05/10/2021 PROCESSO :1002635-58.2021.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC REQTE : Maria Eduarda da Silva Moreira ADVOGADO : 380666/SP - Elaine Andrade Passada REQDO : Adenilton Santos Moreira VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1643 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0785/2022 Processo 0001678-45.2019.8.26.0338 (processo principal 1002314-96.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Projeto Logística Ltda - Ciência à Exequente acerca do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1678 (a):Salles Rossi; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca -2ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 28/08/2014; Data de Registro: 28/08/2014). A renúncia à herança, seja ela abdicativa (pura) ou translativa (em favor de terceiro - doação) é ato solene que somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2066 nenhuma das hipóteses supra. Assim, por ora, ante a impossibilidade de se fazer afirmação segura sobre ser ou não justificada a recusa da requerida, há que se aguardar a melhor instrução do feito, sob o crivo do contraditório. Por tais fundamentos, entendese ausentes a probabilidade do direito (N CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2175 autos ao Tribunal, deverá a serventia: a) indicar, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão de mídia (s), ou sua eventual inexistência; b) certificar o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1793 artigo 386, inciso III do CPP; II) Diminuir a pena do crime de roubo com as causas especiais de aumento de pena incidentes a seis (6) anos e oito (8) meses de reclusão, além do pagamento de treze (13) dias-multa, no piso. Fica mantida no mais a respeitável sentença recorrida. Figueiredo Gonçalves relator -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2236 decidir, dado que as alegações já foram afastadas às fls. 116/118, cuja decisão não foi atacada pelo recurso cabível, restando pela preclusão (fls. 136). Fls. 128/129: Considerando que o veículo continua penhorado e o executado já foi intimado (fls. 77/86), cuja avaliação se encontra às fls. 76, nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1847 Nos termos do § 16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora legais de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. No caso de oposição de embargos de declaração manif