Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 319 Urbano; Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Nadia Maria Bartolo Neves 1010429-28.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 350 do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013550-51.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador); Apelado: Adilton Silva Souza; Advogada: Valdete de Moura Fe (OAB: 140022/SP) 1508273-85.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002640-24.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.S.P. ADVOGADO : 287876/SP - Leandro Fernandes de Avila REQDO : P.M.J. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002646-31.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wesley Duarte Diniz ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 556 1002623-66.2021.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002623-66.2021.8.26.0266; Inscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2194 partes a documentação requisitada pelo perito. Intimem-se - ADV: FERNANDO DE CAMPOS CORTELLI (OAB 231917/SP) Processo 1002640-24.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - F.S.P. - - T.G.S.S. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 255. Remetam-se os autos à Superior Instância. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 943 Processo 1000755-72.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Guiomar Aparecida de Carvalho - Vistos. A matéria versada nestes autos está sendo discutida na ADIN n. 200660156.2021.8.26.0000, no que se refere a suposta violação do princípio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 856 - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Armavale - Armazéns Gerais do Vale do Paraiba Ltda - Vistos. 1. Providencie a serventia a “queima” da guia de fls. 183, nos termos do Comunicado CG nº 783/2018. 2. Recebo os embargos para discussão, suspendendo o curso da execução. 3. Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1049 atualizado do crédito contendo: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º, do CPC; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1127 comporta reexame necessário, na forma do artigo 11 da Lei nº 12.153/09. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 06 de março de 2022. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Processo 1001446-52.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Eliana Passos da Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 945 inadimplemento do acordo ensejará a retomada da execução, nestes próprios autos, com a constrição de bens dos devedores. Defiro, desde logo, a expedição de mandado de levantamento dos valores bloqueados a fls. 150/151 em favor da parte exequente, observando-se o formulário de fls. 173. Libere-se a pen