Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 445 oficial(a) de justiça, no próprio mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes (art. 154, inciso VI do CPC).5. Servirá a decisão, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se com as formalidades legais.Intime-se e ciência ao MP. - ADV: CLARO ROBERTO DE LIMA (OAB 86050/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 400 trânsito em julgado, intimem-se as partes para retirada desta sentença e da certidão, para fins de averbação junto ao Cartório de Registro Civil, expeça-se termo de guarda em favor da genitora, e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ROBERTO DOS SANTOS JACINTO DE ALMEIDA (OAB 303799

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 950 DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL nos termos propostos pelo Ministério Público. O indiciado foi advertido da obrigação de cumprir as condições do acordo, sob pena de vir a ser processado criminalmente. Pelo autuado foi dito estar ciente das consequências do descumprimento do acordo de não persecução penal, comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 464 executado supra qualificado, e do INSS, acerca de benefícios previdenciários em seu favor. Servirá este despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela serventia.A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 519 de valores, condicionado à apresentação, pela inventariante, do plano de partilha e do cálculo discriminado das despesas que serão pagas com o montante levantado (taxa judiciária de 300 UFESPs e ITCMD, cuja declaração também deverá ser juntada aos autos), consoante já se determinou às fls. 105. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 496 LEANDRO (OAB 422559/SP), PEDRO BENEDITO RODRIGUES UBALDO (OAB 141314/SP) Processo 1002645-54.2017.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Monteiro de Almeida Silva - Rafael Garcia Caliman e outro - Ciência ao inventariante quanto à expedição do ALVARÁ, que se encontra disponível para im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 309 DE CARVALHO RINALDI JUNIOR (OAB 278852/SP) Processo 1001461-92.2019.8.26.0270 - Tutela Cível - Nomeação - V.C.S. - - G.S.A. - F.A.G. e outro - Manifeste-se no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, a Dra. Carolina Rodrigues Galvão, OAB/SP nº 220.618, nomeada nos autos como defensora dativa de Fernanda Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 419 - ADV: MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 268295/SP), ANTONIO MACHADO NETO (OAB 251514/SP) Processo 1001543-94.2017.8.26.0270 - Interdição - Tutela e Curatela - E.R.P. - : Vista dos autos ao requerente para providenciar a distribuição da carta precatória confeccionada (páginas 36/37), disponível para impress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 444 ROSSI (OAB 234554/SP) Processo 1002027-07.2020.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N.S.M. - Vistos. 1. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 548 pedidos de alimentos e partilha de bens. Por fim, ciência às partes acerca do trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pela requerida. Providencie a serventia as anotações no cadastro. - ADV: MARIANA SILVA MENDES SANTOS (OAB 422487/SP), MARIOLI ARCHILENGER LEITE (OAB 140785/SP) Processo 1