Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1554 Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1008413-77.2019.8.26.0047; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Maria de Lourdes Almeida Santos; Advogada: Francielle Cristina Bonilho (OAB: 341810/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 REQTE : Amerita Rosa da Silva ADVOGADO : 45471/PR - Julio Cezar Engel dos Santos REQDO : Banco Votorantim S.a. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002640-76.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosana Zanelato Batalha ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro REQDO : SÃO PAULO PREVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1160 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002645-98.2020.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 846 MARIANA BRITO SANTANA (OAB 393018/SP), GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 242598/SP), PATRICIA KONDRAT (OAB 237142/SP) Processo 1008080-87.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sakura Tech do Brasil Ferramentaria e Moldagem Plástica Eireli - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1578 Paulo - Agravada: Alan Ricardo Grecco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) Edgar Nascimento da Conceicao (OAB: 73636/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 566 de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO em favor do(a) CREDOR(A). Nada Mais. Itu, 04 de maio de 2020 - ADV: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP) Processo 0005363-56.2018.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Olavo Gliorio Gozzano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 720 afastou a condição de terceiro de boa-fé por parte dos embargantes, o que, por consequência, impossibilita a aplicação da Súmula 375, do STJ. Por fim, não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na fixação da verba de sucumbência. Com efeito, verifica-se que o recurso interposto tem o con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 816 Município, quando intimado para apresentar impugnação aos embargos à execução opostos pela executada, atrai a incidência da revelia. Frise-se que não se trata de peça endereçada equivocadamente ao presente feito, tendo em vista que contém a correta identificação das partes e número do processo. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1640 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) - Alessandra de Villi Arruda (OAB: 158268/SP) - Euler de Moura Soares Filho (OAB: 45429/MG) - Rita Alcyone Pinto Soares (OAB: 56783/MG) - MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO (OAB: 77152/MG) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 671 Processo 0006241-78.2018.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requi