Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 883 da Cláusula 7.2.1 do Acordo Coletivo (4,31129), chegando-se ao valor de R$558,44, incidindo sobre este valor honorários advocatícios no importe de 10%. Aliás, oportuno consignar que o exequente, na realidade, impugnou de forma totalmente genérica os cálculos de fls. 346/347 (fls. 354), limitando-se a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1282 GOULART LANES (OAB 422269/SP) Processo 1001062-11.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - João Feliciano da Silva - Renan Duarte Sperandio - Dispositivo Ante o exposto, e pelo mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1451 debatida no acórdão embargado. 2. Predomina nesta Terceira Seção o entendimento de que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) não revogou a previsão da Lei nº 8.112/90 de demissão de servidor pela prática de ato de improbidade, razão pela qual é cabível a aplicação daquela penalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1601 incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1085 Anote-se. No mais, em nada sendo postulado, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ACACIO MARTINS LOPES (OAB 147755/SP) Processo 1002377-40.2022.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Helena Bachi da Silva - Geraldo José Bacchi da Silva - - Nilza Helena Bachi - - Marcos Antonio Bachi - - Oni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1387 BARRETO (OAB 276131/SP) Processo 1002613-89.2022.8.26.0297 (apensado ao processo 0001500-11.2008.8.26.0297) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bella Pelli Comercio de Couros Ltda - - Davino Valdomir Jacoby - Fuga Couros Jales Ltda. - Vistos. DAVINO VALDOMIRO JACOB e BELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 892 Cumpra-se, no mais, a decisão proferida às fls. 115/116. Int. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP), JOSIANE ELISA DYONISIO DOMINGUES (OAB 269221/SP) Processo 1002647-98.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 855 Processo 1001683-08.2021.8.26.0297 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Edson Laercio Trevizan - - Taila Giulia Dias dos Santos - REITERANDO para a autora comprovar, no prazo de quinze (15)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1014 Processo 1002647-98.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson João Bosóli Banco C6 Consignados S.a - VISTOS. Inicialmente ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva de parte arguida pela ré BANCO C6 S.A uma vez que comprovado que a relação juiridica foi mantida pel