Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 REQTE : Elson Martins de Brito ADVOGADO : 48810/SP - Takeshi Sasaki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002647-86.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alice Goretti Caldato ADVOGADO : 48810/SP - Takeshi Sasaki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1906 Processo 1000621-81.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Natalino Amancio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - - IPEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MIRANDOPOLIS - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 832/833, pois tempestivos. Contudo, no mérito, rejeito-os, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1623 Processo 1001546-14.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Josefina Aleixo da Silva Caetano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Manifestem-se as partes, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo Pericial, conforme art. 477, §1º, CPC.” - ADV: TAKESH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2280 o MLE, deverá ser preenchido o formulário disponibilizado no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - Comunicado Conjunto n. 474/2017), comprovando-se nos autos. ii) Levantado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1946 devidas se perder a condição de necessitado dentro do período de cinco anos (artigo 98, §3º, da Lei 13.105/15). Com o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe, remetendo-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Publique-se, intimem-se e arquive-se. - ADV: JOÃO ANDRÉ CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2280 o MLE, deverá ser preenchido o formulário disponibilizado no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico - Comunicado Conjunto n. 474/2017), comprovando-se nos autos. ii) Levantado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1288 Processo 1000583-11.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Miriã Coluci Franco Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - “Manifeste-se a parte requerente sobre o teor dos documentos juntados às fls. 242/243, pela parte requerida, de modo a requerer o que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2071 à Rua Barra Funda, nº 824 - Barra Funda - São Paulo/SP, devendo estar munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho CTPS (todas que possuir), bem como exames complementares, de laboratório, exames radiológicos, receita, etc, se por ventura os tiver.”. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1956 às fls. 117, pela parte impetrada, de modo a requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito” - ADV: RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 14254O/MT), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo 1002648-71.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2370 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO para declarar os valores apresentados pelo réu como corretos. Em razão da sucumbência, condeno a parte impugnada no pagamento das custas e despesas processuais, incluindo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa