Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Silvana Martins de Souza Fernandes ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia EXECTDA : Angelica Louzada Faraguti VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002647-46.2020.8.26.0358 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Afonso Gregolette Soler ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 297 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502250-31.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Leite, Martinho Advogados; Advogado: La

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 658 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002503-47.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1963 judicial. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 508/2018 para intimação do requerido (Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). P.R.I.C. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP) Processo 1002235-18.2020.8.26.0358 - Embargos à Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2067 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de inscrição no CADIN Estadual; desconhecido o endereço, por edital com o prazo de trinta (30) dias. Estando o(a) executado(a) representado(a) nos autos, proceda-se a intimação,na pessoa de seu advogado, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2898 LTDA para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00, a título de danos morais, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária desde a prolação desta sentença. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 205 3005209-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0028402-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1555 Emanuel Augusto Lima-me - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em relação a eventuais custas e despesas processuais em aberto, intime-se o executado para pagamento, nos termos dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2284 DE ACIONAR QUALQUER UM DOS ENTES FEDERADOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. AUTOR PORTADOR DE FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA (FPI CID:J84.1). APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO RESP Nº 1.657.156. INDISPONIBILIDADE DO DIREITO À SAÚDE. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMA DE EFICÁCIA IMEDIATA. PROVA INEQUÍVOCA DA NECESSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 559 2232487-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civi