Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2478 Processo 1001644-46.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Claudio Jose da Luz - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Chamei o feito à conclusão nesta data. Seguindo a ordem estabelecida pela pauta organizada pela unidade judiciária, designo audiência de instrução por vid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2668 Homologo o acordo havido entre as Partes, para que surta os seus devidos e legais efeitos e suspendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme pedido. A Requerente deverá, sem a provocação do Juízo, informar o cumprimento do acordo para fins de extinção. No silêncio, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2543 MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0019755-95.2019.8.26.0405/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vânia Ferreira Candea de Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Comprove a FESP a devolução do imposto descontado ( depósito) no prazo de dez dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2681 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - A.J.B. - - A.V.G. - - J.G.C. - - M.H.S.S.L. - - S.M.L. F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 482- anote-se a interposição do agravo e aguarde-se a comunicação oficial. Ciência à FESP. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2623 pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos a última declaração completa de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Caso seja ise