Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 279 Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP) 1013698-75.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 573 SP); Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Apelado: Jambeiro Caldeiraria e Usinagem Ltda; Advogada: Talita Cristina de Almeida Lemos (OAB: 337888/SP); Advogada: Maria Carolina Antunes de Souza (OAB: 163292/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2648 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2021 Processo 0002519-62.2021.8.26.0405 (processo principal 1020348-44.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2827 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2022 Processo 0000124-60.1985.8.26.0405 (405.01.1985.000124) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Confecções Panorama Ind e Com Ltda - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2902 Processo 0002537-83.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciana Xavier de Lima - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3535 DA LEI ESTADUAL N.º 13.296/08, PASSANDO A RESTRINGIR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO ÀQUELES QUE EFETIVAMENTE POSSUAM “DEFICIÊNCIA FÍSICA SEVERA OU PROFUNDA QUE PERMITA A CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ESPECIFICAMENTE ADAPTADO E CUSTOMIZADO PARA SUA SITUAÇÃO INDIVIDUAL” INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ANUAL (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3135 Processo 0002764-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1009035-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jonas Marcos Cabral - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2640 Processo 0000953-44.2022.8.26.0405 (processo principal 1509975-23.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2241 do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as Partes sobre o laudo pericial. Int. - ADV: FABIO CRUZ (OAB 405862/SP), NAYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 406572/SP) Processo 1001911-47.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Localiza Rent A Car S/A Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3432 ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO) Processo 0027048-19.2019.8.26.0405 (processo principal 1001632-32.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb