Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 1002417-91.2015.8.26.0224 1018282-85.2015.8.26.0053 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 0223850-09.2013.8.26.0014 1000878-29.2014.8.26.0482 1002728-77.2014.8.26.0625 1005544-67.2015.8.26.0602 1010671-61.2015.8.26.0577 1016732-89.2014.8.26.0053 1032799-32.2014.8.26.0053 1502803-47.2015.8.26.0068 1506332-74.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1000734-55.2015.8.26.0309 1005080-75.2014.8.26.0053 3ª Câmara de Direito Público A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 752 maneira que o feito deverá ter regular prosseguimento. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2015 às 18:05 horas. Na oportunidade, as partes poderão apresentar a defesa, as provas documentais e suas testemunhas, nos termos dos arts. 32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 303 1027477-94.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1027477-94.2015.8.26.0053; Assunto: Gratifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1385 Processo 1500109-19.2014.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - R D Gasparotto Transportes Me e outro - Decidi a vista dos autos nº 100266177.2015.8.26.0302, disponível pelo sistema informatizado do Egrégio Tribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1491 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: EDSON RIBEIRO - Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Advogado: Caetano Fernando de Domenico (OAB: 303699/SP) - Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1385 - Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) - Advogado: Glauco Peruzzo Goncalves (OAB: 137763/SP) (Procurador) Advogada: Juliana Maria Simão Samogin (OAB: 164320/SP) (Procurador) - Advogada: Andreia Reali de Oliveira (OAB: 121505/ SP) 1001463-73.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1810 Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Silvana de Sousa (OAB: 248359/SP) - Marcos José Corrêa Júnior (OAB: 351956/SP) - Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1000165-45.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1435 art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/ SP) - Rogério Soares Ferreira (OAB: 272998/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1120 Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Municipal - Apelante: Juizo Ex Officio - Apda/Apte: YARA CARVALHO DE MOURA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP) - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - Jose Ces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1013 RELAÇÃO Nº 0639/2019 Processo 0000434-92.2019.8.26.0302 (processo principal 1003803-14.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Benvinda Aparecida Faccin Pegorin - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Benvinda Aparec