Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1663 Processo 0001928-02.2022.8.26.0297 (processo principal 1007427-81.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Johnny Luiz dos Santos Ferasso - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 9, em favor da parte exequente. Nos termos do Comunicado Conjunto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1026 BÔAS CUEVA (1147), Órgão Julgador: T3 - TERCEIRA TURMA, Data do Julgamento: 20/06/2017, Data da Publicação/Fonte: DJe 01/08/2017) (grifo nosso) O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo segue a Corte Superior, conforme podemos observar pelas recentes decisões a seguir: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1232 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1173/2021 Processo 0002614-28.2021.8.26.0297 (processo principal 1002665-22.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Vagner Renato Bená - Via Varejo S.a. - CONCLUSÃO Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 923 art. 55, caput). Defere-se, à parte-autora, a gratuidade da justiça. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1040 Processo 1002135-18.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Leandro de Carvalho Lima - Antonio Marcos Lepre - - Clayton Fernando de Ávila Chaves - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação Virtual, nos termos do Comunicado do CG nº 284/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 939 “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, devendo a parte requerida, no pr