Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3818 Fica consignado, desde já, o dever da parte autora providenciar a devolução do bem móvel, no prazo de 15 (quinze) dias, livre de qualquer ônus (art. 3º, § 2º, do Dec. Lei nº 911/69), sob pena de arbitramento de multa cominatória pelo descumprimento. Em atenção à causalidade, consigno que a parte r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002663-87.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Coraci Aleixo ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005439-77.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 191 Tribunal. 1003128-96.2018.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1003128-96.2018.8.26.0481; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 933 Tribunal. 1002657-88.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; 1002657-88.2019.8.26.0079; Fornecimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 65 2137606-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1027655-08.2016.8.26.0506; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4302 ANVISA do medicamento”. No caso dos autos, embora comprovada a incapacidade financeira do agravante, o receituário e o laudo médico não atendem aos requisitos do precedente vinculante, em especial por não especificar e fundamentar as razões da incompatibilidade dos medicamentos padronizados do SUS p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3509 pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/ SP) Processo 1002102-97.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Selma Leal de Brito Santana Ciência à parte autora acerca da implantação do benefício previdenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4302 ANVISA do medicamento”. No caso dos autos, embora comprovada a incapacidade financeira do agravante, o receituário e o laudo médico não atendem aos requisitos do precedente vinculante, em especial por não especificar e fundamentar as razões da incompatibilidade dos medicamentos padronizados do SUS p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3675 ANGELICA DAMIN BEGA NUNES (OAB 370199/SP), RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB 98157/SP) Processo 0005584-36.2018.8.26.0481 (processo principal 0010619-84.2012.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.V.S. - G.J.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2000 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Margraf Editora e Industria Gráfica Ltda - Embargda: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓ