Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 REQTE : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA ADVOGADO : 138605/SP - Adriana Silviano Francisco REQDO : Valdir da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002665-57.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Richard Igor Lucas Rosa ADVOGADO : 336084/SP - Grasiele Regina Paro de Souza REQDA : Seguradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 REQTE : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA ADVOGADO : 138605/SP - Adriana Silviano Francisco REQDO : Valdir da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002665-57.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Richard Igor Lucas Rosa ADVOGADO : 336084/SP - Grasiele Regina Paro de Souza REQDA : Seguradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 REQTE : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA ADVOGADO : 138605/SP - Adriana Silviano Francisco REQDO : Valdir da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002665-57.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Richard Igor Lucas Rosa ADVOGADO : 336084/SP - Grasiele Regina Paro de Souza REQDA : Seguradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2290 comunicando-se a(o) ré(u). Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de intimação. Sem sucesso a intimação por carta, SERVIRÁ DESDE LOGO a presente como mandado ou carta precatória, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MADALENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2471 via Sistema BacenJud e oficie-se a Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre eventual saldo de PIS e FGTS em nome do falecido Givandezio José Santos, RG nº 4.036.864-5 e CPF nº 829.259.098.68. Vale a presente decisão como ofício, devendo o patrono da requerente imprimir e encaminha-lo. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1883 determinação, tornem conclusos para novas deliberações. P e Int. - ADV: JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM (OAB 423539/SP) Processo 1030131-60.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2900 procedência é medida que se impõe, visando assim, resguardar os direitos do menor. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação proposta para conceder a guarda do menor à autora, bem como. E, JULGO EXTINTO o presente feito com julgamento do mérito, de acordo com o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2543 Gratuita. Recebo a emenda de fls. 28. Retifique-se o polo ativo para constar o genitor do menor. Anote-se. Regularizem os requerentes a representação processual do genitor do menor. Acolho o parecer ministerial de fls. 23, diante da comprovação do parentesco entre a autor(a) e o(a) menor, bem como da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2428 do artigo 93 da Lei 6.015/73, providencie-se o registro da sentença perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela desta Comarca, para que o curador assine o termo definitivo. Por ser o requerido considerado relativamente incapaz, desnecessária a expedição de ofício a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2512 aos valores de pensão alimentícia pagos em pecúnia que encontravam-se em atraso, conforme cálculo apresentado à fl. 185. O réu efetuou pagamento parcial, o que levou posteriormente a decretação de sua prisão com base nos valores vencidos e não pagos “em pecúnia” (fl. 217), vindo este a efetuar