Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2785 EXTENSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUANDO HOUVER DÉFICIT ATUARIAL - NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, ENQUANTO NÃO EDITADA LEI COMPLEMENTAR PARA A DEFINIÇÃO DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, SERÁ ELE DEMONSTRADO �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3444 comprovando a impossibilidade de acesso do autor à audiência, torno sem efeito a sentença de extinção e designo nova audiência de instrução para o dia 18.11.2021, às 15h. Intime-se. - ADV: ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB 147702/SP), DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3094 Processo 0015809-74.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PAMELA KAROLIN DE MATTOS TOMAZ - RAMIRO VIEIRA DIAS - Vistos. Concedo o prazo de 5 dias para que as partes informem: (i) se pretendem a inquirição de testemunhas em audiência, sob pena de o silêncio se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3607 pela parte requerida, em seu regular efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 29 de junho de 2021 Mauricio Habice - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP) Processo 1001993-37.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3324 Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO DINIZ RICALDONI LOPES (OAB 154796/MG), LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/ SP) Processo 1002669-19.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Odival Rossi - - Antonio Marcos Rossi - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - ( x ) (ré(u))

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3166 Processo 1001008-68.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Williams Malaquias da Silva - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA esta execução que Williams

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4111 plano de recuperação judicial ensejará execução específica, nos termos da Lei de Recuperação Judicial, com amparo no artigo 59 do referido diploma legal. O melhor entendimento é, efetivamente que, aprovado o plano de recuperação judicial, extinguese a execução originária, pois há novação da d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2699 23134/SP), FRANCISCO CARLOS NEME BORTOLETO (OAB 408283/SP) Processo 1001553-46.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Zeide Luizetto Sab - Vistos. Diante da penhora “on line” infrutífera, indique a parte exequente bens da parte devedora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2996 os proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios, e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o §2º. Na verdade, a intenção do legislador não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3419 Fidelis move contra Aveiro Agência de Viagens e Turismo Ltda., CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e Isola Viagens e Turismo Eireli, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora do depósito de fl. 182, conforme requerido no formulário de fl. 18