Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1393 SP) Processo 1002156-50.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente sobre a Pesquisa “on line” via Bacenjud, em 10 (dez) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/ SP) Processo 1002167-79.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Fornecim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1760 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Gino Antonio Buzon Martinez - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a 4ª juiza, que declara. - Advogado: Rei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2502 1001815-83.2017.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Ulysse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2502 1001815-83.2017.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Ulysse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2419 João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Marcello Inkratas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador) (Fls: 73) Advogado: Cláudio Weinschenker (OAB: 151684/SP) (Fls: 14) 1002029-68.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2328 em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1002262-12.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1002263-94.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2685 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1682 172112/SP) Processo 1002670-03.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Rogério da Silva - Diante do teor da certidão retro, processe-se a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2002 regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. In casu, depreende-se que o importe de R$ 2.379,84 (dois mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) foram bloqueados da conta poupança do embargante junto ao Banco do Brasil, o que não se admite, uma vez que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1710 Anote-se. Verifique-se e providencie-se o que necessário para o bloqueio de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s) pelo sistema Bacenjud, remetendo os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/ SP) Processo 1002433-61.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida At