Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 REQTE : J.G.F.S. ADVOGADO : 283948/SP - Rodrigo da Silva Gomes REQDO : A.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002667-70.2021.8.26.0271 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : G.B.F.D. ADVOGADO : 341888/SP - Messyas de Faria REQDO : A.C.F.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002669-40.2021.8.26.0271 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 155 1022915-12.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022915-12.2021.8.26.0577; Assunto: Promes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1625 1002605-79.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002605-79.2022.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 509 da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de pagamento para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 516 SP) Processo 1001613-35.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.F.S.D. - Vistos. Abrase vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: ELLEN LAYANA AMORIM SOUZA DANTAS (OAB 407907/SP) Processo 1001944-17.2022.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2028 SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. REFORMA EM PARTE. 1. RESCISÃO/RETENÇÃO. CULPA DA COMPRADORA, QUE REQUEREU O DISTRATO. RETENÇÃO CABÍVEL. SENTENÇA QUE FIXOU PERCENTUAL DE 25% DOS VALORES PAGOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. 2. TAXA DE FRUIÇÃO. NÃO APLICAÇÃO. EXIGIBILIDADE APENAS NO CASO DE PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 566 Participacoes - Vistos. Notifique(m)-se, nos termos da petição inicial que segue anexa (art. 729, CPC). Efetivada a notificação, intime-se o patrono da autora para que providencie a impressão dos autos, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, proceda-se à baixa definitiva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 557 Estados e à União. O Colendo Supremo Tribunal Federal também já analisou questão semelhante: MANDADO DE SEGURANÇA - ADEQUAÇÃO - INCISO LXIX, DO ARTIGO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Uma vez assentado no acórdão proferido o concurso da primeira condição da ação mandamental - direito líquido e cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 569 da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04 e com a redação da Lei nº 13.043/14), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 408 de sua designação nesses autos. Além disso, há que se fazer uma racionalização dos trabalhos a fim de destinar às audiência de conciliação aos casos que há maior chance de êxito na autocomposição. Assim, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade do co