Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4070 Processo 1002601-09.2021.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Luiz Fernando Nascimento - Recebo os embargos de declaração de fls. 157/159, posto que tempestivos. Os embargos se destinam a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão sobre ponto a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3703 monetária de acordo com o IPCA-E a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada diária (nos termos do que restou decidido pelo C. STF, no julgamento do Tema 810, no RE 870947) e de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, com a redação dada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4916 dias, o telefone celular e o e-mail da parte e da(s) testemunha(s) que participará(ão) da audiência, assim como do(a) próprio(a) advogado(a), a fim de viabilizar o envio do link/convite de acesso à reunião virtual. Para participação na sessão virtual é necessário dispor dos seguintes itens: (i) docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3772 pedido de tutela de urgência, ajuizada por Lojas Reunidas de Garça Dois Ltda., já qualificada, em desfavor de MARINA MARIA PINHEIRO DA SILVA. A parte autora alega, em síntese, que teve seu nome inscrito em cadastros de proteção ao crédito, pela requerida, porém inexiste título exigível que fundamente