Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 171 1034478-42.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1034478-42.2022.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 654 1002630-47.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2251 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Relator Pastorelo Kfouri - Apelante: A. K. de M. J. - Apelado: B. do B. S/A - Advogado: Fernando Alberto de Jesus Lisciotto Facioni (OAB: 333747/SP) (Fls: 14) Advogado: João Eduardo Martins Peres (OAB: 259520/SP) (Fls: 74) - Advogada: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1390 Apelante: C. de O. - Apelado: A. C. E. de O. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Christian Régis dos Santos. - Advogado: Christian Regis dos Santos (OAB: 194973/SP) (Fls: 9) - Advogada: Shirley Aparecida Vieira da Silva (OAB: 339785/SP) (Fls: 94) - Advogado: Humberto Carvalho Terraciano (OAB: 34162

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1693 CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP) Processo 1001885-79.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - R. L. de Oliveira Vidros - Me - Ao requerente: Para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1563 recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Domingues Gradim. - APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - DESCABIMENTO DO INCONFORMISMO - INCONTROVERSO NOS AUTOS QUE OS AUTORES RECEBERAM EM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA QUE SE REALIZARIA - NÃO HÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1581 (STJ, REsp 1452204/MG, Rel. Minª. NANCY ANDRIGHI, T3 - Terceira Turma, j. 01/12/2016, DJe 13/12/2016). “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTA CORRENTE BANCÁRIA. IMPENHORABILIDADE. LIMITE. QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1870 de certidão (art. 828), que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1542 da sentença embargada passa a ter a seguinte redação: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação monitória ajuizada por FUNDAÇÃO SÃO PAULO, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, em face de IZABELLA ROSSI FERREIRA e, assim, DECLARO constituído, de pleno direito, o título execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1406 PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP) Processo 1002675-97.2021.8.26.0319 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Dionisio Manoel da Silva - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do que dispõe o arti