Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2661 MEZENGA (OAB 363722/SP) Processo 1001133-47.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Alimentos - I.M.P. e outro - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2306 direto, ajuizada por ANTONIO CARLOS SALVADOR ROMEO e ELZA BISSOLI ROMEO (fls. 18/21).Os requerentes são casados e manifestam seu interesse em romper o vínculo conjugal.Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, o casamento civil pode ser diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2344 vez que, como é de conhecimento da praxe forense, o banco comumente não realiza acordo.Dê-se baixa na pauta, informando o setor.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora manifestar-se acerca da devolução do AR, informando o correto endereço.Com a manifestação, cite-se no endereço informado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2291 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2016 Processo 1000236-19.2016.8.26.0407 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.D.P.W. - J.W. Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2536 de pensão alimentícia em favor de JHENIFFER REBECA DE FREITAS FERREIRA DA MATA, no importe de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos mensais na hipótese de vínculo empregatício com registro em CTPS, e, em 1/3 (um terço) do salário mínimo mensal na hipótese de estar desempregado. Os alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2554 Cruz -SP (vide fls. 23). Após, tornem-me os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP) Processo 1000136-59.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Ademir Pereira Biena - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2554 Cruz -SP (vide fls. 23). Após, tornem-me os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP) Processo 1000136-59.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Ademir Pereira Biena - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2672 Intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, § 1º). Int. e dil. - ADV: CASSIO SENDAO (OAB 143060/SP) Processo 1002681-10.2016.8.26.0407 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.R.S. - S.S.S. - A propósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2309 Processo 1002560-11.2018.8.26.0407 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Carlos Antonio Pinheiro Designada Audiência de Mediação para o dia 31/10/2018 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Osvaldo Cruz, situado na Rua Engenheiro Kie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2802 184498/SP), LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP) Processo 1001222-07.2015.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.A.S. e outros - C.A.S. - A propósito do trânsito em julgado da r. Sentença de páginas 53/55, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento nos termos do Comunicado