Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2715 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adilson Régis Silgueiro ADVOGADO : 189154/SP - Adilson Régis Silgueiro REQDO : Valmir da Silva Pinto VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002678-19.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Cristina Ferraz Silva ADVOGADO : 405738/SP - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5288 (OAB 158949/SP) Processo 0010789-38.2021.8.26.0482 (processo principal 1005191-23.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marlucia Aparecida Ambrosio dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4803 apresentado, não se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC. Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4131 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2020 Processo 1000374-47.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Gilda Vieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3240 PRETENDIDO EFEITO CASCATA - PARÂMETROS DE CORREÇÃO DO DÉBITO - CORREÇÃO MONETÁRIA CONFORME O ÍNDICE IPCA-E E OS JUROS DE MORA PELO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA - ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF (TEMA 810) - RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. (Para eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4689 Pública executada sobre a decisão de págs. 44/45. Int. - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP), ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 374712/SP), WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP) Processo 0011670-15.2021.8.26.0482 (processo principal 1002681-71.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4068 hipóteses em que ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4408 os honorários de forma global sobre o valor da condenação, o crédito constituído é uno, indivisível e guarda total autonomia no que concerne ao crédito dos litisconsortes. 2. Nas causas em que a Fazenda Pública for condenada ao pagamento da verba honorária de forma global, é vedado o fracionamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3841 Décimos / VPNI - Thais Rossana de Azevedo Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública (pág. 224/227), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3625 Processo 1002678-19.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Maria Cristina Ferraz Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No Juizado da Fazenda Pública, o valor da causa deve corresponder às parcelas vencidas, bem como as 12 parcelas vincend