Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1487 do Seguro Social INSS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016.Aguarde-se eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1719 digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP) Processo 0003509-09.2016.8.26.0347 (processo principal 0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1694 de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP) Processo 1001095-55.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edison Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fl. 183 - oficie-se ao INSS para que implante o beneficio prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1304 na forma postulada a fls. 75. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 0001075-08.2020.8.26.0347 (processo principal 1005173-24.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Geralda de Assis Correia - Vistos. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1747 Processo 1000947-39.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rogerio Fernando Colucci Prefeitura Municipal de Matão e outro - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação para, tornando definitiva a tutela de urgência concedida, declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1747 Processo 1000947-39.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rogerio Fernando Colucci Prefeitura Municipal de Matão e outro - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação para, tornando definitiva a tutela de urgência concedida, declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1383 Silva - Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência.Fls. 88/113- Ciência à parte contrária.Após, venham os autos conclusos. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP) Processo 1001594-68.2017.8.26.0347 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1216 MELINA MICHELON (OAB 363728/SP) Processo 1002220-58.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Aparecida Gardino - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1828 - Inério Donizete dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação movida por Inério Donizete dos Santos contra o Instituto Nacional de Seguro Social INSS, reconhecendo como atividade rural os períodos de 07/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2048 DE CAMPOS (OAB 220214/SP) Processo 1000899-17.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial - Angelo Aparecido Antelo Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação movida por Angelo Aparecido Antelo contra o Insti