Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1771 (OAB 388395/SP) Processo 1002584-80.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.F.A. - Vistos. Emende-se a inicial, para: a) atribuir o valor da causa nos termos do artigo 292, III do CPC; b) incluir a genitora no polo passivo da ação, eis que há o pedido de fixação de guarda e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2398 do ato com 30 dias de antecedência e de citação da parte contrária 20 dias antes do ato, exigências que, frequentemente, acarretam a necessidade de redesignação das audiências. A isso, ainda, se soma a realidade da pauta atual das audiências que ultrapassa o limite razoável de espera para cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1709 Apresente a autora novamente o documento pessoal da herdeira Leiliane, eis que a digitalização do documento apresentado às fls. 28 está irregular. Intime-se. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP) Processo 1002637-95.2021.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.Q. - Vistos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2876 o exercício de tal encargo são presumidas. No mais, considerando que o réu concorda com a fixação da guarda unilateral à mãe (fl. 45), o pleito inicial há de ser acolhido, mantendo-se a guarda unilateral materna. Importante considerar que a guarda unilateral não impede o genitor de participar da vid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2206 deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo co