Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1228 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo Código de Processo Civil). 3. Memória de cálculo às fls. 21. 4. DEFIRO a expedição de ofício à empregadora do executado para que proceda aos descontos dos alimentos vincendos em sua folha de pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 433 item “2” da cota ministerial de fls. 22, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Com a manifestação ou no silêncio, ao MP e em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: HALEY QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 398784/SP), SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ (OAB 414801/SP) Processo 0010770-03.2020.8.26.0309 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1387 rescisórias; não incidem sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, horas extras, FGTS e respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório) do réu, se houver vínculo. - SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO. (Providencie a parte autora a juntada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1170 será expedido, em 30 dias, depositando-se em conta judicial vinculada a este Juízo e em favor das crianças herdeiras, 2/3 do valor de venda do bem (valor este que não poderá ser inferior ao descrito às fls. 89 - base de cálculo do IPVA - ou do valor da tabela FIPE a ser objeto de juntada para comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1456 K.G.G. - Ciente da cota do MP de fls. 21/22. Providenciem os requerentes a juntada de sua certidão de casamento ATUALIZADA. Prazo: 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633/SP), DAIANE CRISTINA DA COSTA SANTOS GONÇALVES (OAB 345737/SP), PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1456 K.G.G. - Ciente da cota do MP de fls. 21/22. Providenciem os requerentes a juntada de sua certidão de casamento ATUALIZADA. Prazo: 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633/SP), DAIANE CRISTINA DA COSTA SANTOS GONÇALVES (OAB 345737/SP), PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1081 oficie-se à Coordenação da Defensoria Pública Regional de Jundiaí-SP, para que nomeie advogado conveniado, a fim de atuar nos autos em favor dos interesses dos autores. Int. - ADV: GEIZIANE RUSSANI BUENO (OAB 277206/SP) Processo 1000392-44.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - WILLIAN D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1679 Processo 1001638-07.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.R.D. - A.L.S.D. - Manifeste-se a requerida sobre a petição do autor de fls. 421. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP), ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB 270120/SP), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1514 Por tudo isso e tendo em conta a tenra idade da menor ANNA (fls. 18 - 4 anos), para que sejam evitadas situações que a possam traumatizar e por consequência abalar o seu desenvolvimento emocional, delibero por INDEFERIR A BUSCA E A APREENSÃO requerida. 3. Nos termos do artigo 306,do NCPC, CITE-SE o genit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1237 Com efeito, houve às fls. 53 a análise do pedido de tutela de urgência relativa às visitas do pai à filha menor MANUELA. Reitero a decisão nos moldes em que prolatada às fls. 53. Advirto ao patrono que o fato de não ter sido deferida a liminar nos estritos moldes em que foi formulado o pedido ou mesmo n