Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 PROCESSO :1002703-88.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.A.C. REQDO : G.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002708-13.2017.8.26.0292 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : L.F.S.A. REQDO : L.A.A. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002709-95.2017.8.26.0292 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 PROCESSO :1002956-76.2017.8.26.0292 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : E.C.V.S. ADVOGADO : 360501/SP - Vitor Antonio da Silva de Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002958-46.2017.8.26.0292 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Antonia Arantes Martins ADVOGADO : 116286/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 ADVOGADO : 352185/SP - Geronimo Abdon Abrahão REQDA : I.C.M.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002702-06.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benedito Aparecido Nativo ADVOGADO : 41262/SP - Henrique Ferro REQDO : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ VARA:1ª VARA CÍVEL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 917 nº 734/2020, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: SIDNEI APARECIDO CARREIRO (OAB 230960/SP) Processo 0003530-14.2020.8.26.0292 (processo principal 0504548-91.2012.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 791 MOURA JÚNIOR (OAB 23289/PE), ROGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 6099/RO), VALERIA MAKUCHIN (OAB 335209/ SP) Processo 1002489-34.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - HENRIQUE ANTONIO COIMBRA CAMARGO - Vistos. Diante da aceitação do encargo pelo expert com honorários a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2561 PINTO MONTEIRO NETO (OAB 208393/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS (OAB 137247/SP) Processo 1001666-18.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rogério da Conceição Vista à parte autora para se manifestar sobre a contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1125 de Processo Civil. Indevidos honorários advocatícios, por ser vedado ao autor recebê-los (RT 729/202) ou pagá-los se não comprovada a má-fé (artigo 18 da Lei 7.347/85). Custas ex lege, anotando-se que tanto o autor como o réu são isentos do pagamento de custas. A presente sentença não está sujeita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 775 Outrossim, o mesmo autor lembra que o impetrado “é a autoridade coatora, e não a pessoa jurídica ou o órgão que pertence e ao qual seu ato é imputado em razão do ofício” (obra citada, p. 57).Desta forma, determino à impetrante que, no prazo de quinze (15) dias, esclareça o ajuizamento em face da Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 988 Processo 1002042-17.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 142 no endereço fornecido pela exequente às fls. 148/149. Intime-se. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 967 privada, situação essa que seria de inadequada diferenciação de tratamento, ofensiva ao primado da isonomia. Confira-se: “(...) Irrelevante, ademais, o fato de o relatório médico ser subscrito por médico particular, notadamente porque não há respaldo legal, tampouco constitucional, para a exigên